O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, comprometido com o respeito à privacidade de seus clientes e colaboradores, elabora a presente Política de Privacidade de Dados, que proporciona o fácil entendimento de como o nosso escritório utiliza, processa e guarda dados e informações pessoais fornecidos ao nosso escritório de acordo com a legislação aplicável.
Pedimos que leia atentamente a Política de Privacidade de Dados para que seja de seu conhecimento a forma como são tratadas as informações pessoais fornecidas por clientes e colaboradores, independentemente da maneira como essas informações foram coletadas, seja pelo site ou pela contratação dos serviços jurídicos.
1. Tratamento de dados pessoais e sua finalidade
O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados realiza atividades de Tratamento em relação a dados pessoais que identifiquem os usuários (nome, endereço de e-mail, telefone, entre outros), garantindo a sua segurança e privacidade por meio de padrões rígidos de cuidados tanto para documentos físicos como para documentos que ficam armazenados digitalmente (solicite a Política de Segurança da Informação no e-mail encarregadolgpd@rpandolfo.adv.br para mais detalhes).
O escritório solicita os dados necessários não apenas para a correta execução de serviços jurídicos para os quais o escritório for contratado, mas também para:
- A formação de um banco de dados de candidatos a vagas de estágio;
- A formação de um banco de dados de candidatos a vagas de trabalho;
- A formação de um banco de dados de colaboradores;
- A composição de um banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço;
- A proteção, a defesa e a administração dos interesses do escritório;
- O cumprimento da legislação aplicável;
- Notificá-lo acerca de alterações na presente Política de Privacidade;
- O cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada ao escritório;
- Mantê-lo bem informado sobre a organização de eventos e as principais questões jurídicas através das News enviadas regularmente via e-mail, nas quais você poderá optar por não receber a qualquer momento através do botão de descadastramento;
- A realização de uma pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas;
- Eventualmente, o escritório indicará seus dados, como nome, e-mail e telefone, para os principais editoriais jurídicos nacionais e internacionais com a finalidade específica de pesquisa sobre a qualidade dos serviços do nosso escritório.
Em caso de dificuldade em contatá-lo, possivelmente será solicitada a atualização de seus dados em nossa base de cadastros sempre considerando o dado que seja relevante e imprescindível para a manutenção da excelência na entrega de nossos serviços, oportunidades de trabalho e disseminação de conhecimento.
2. Compartilhamento
Poderemos compartilhar dados pessoais com nossos parceiros de negócios para a finalidade exclusiva de executar os serviços contratados ou, ainda, com fornecedores, tais como empresas de gestão e guarda de documentos físicos e softwares de gestão, sendo que tais agentes, além de rigorosamente selecionados, estão cientes e sujeitos a esta Política de Privacidade.
Conforme determina a legislação aplicável, o escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados poderá compartilhar seus dados em caso de determinação das autoridades administrativas e judiciais.
O website do Rafael Pandolfo Advogados Associados I -não utiliza “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação, II -não oferece links de redirecionamento a websites de terceiros por considerar essa prática como uma “oportunidade” de vazamento de dados e III -não divulga as informações pessoais fornecidas por pessoas que visitam este site. Empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao website estão cientes e de acordo com a Política de Segurança da Informação e Privacidade.
3. Do período de manutenção dos dados pessoais
O escritório armazenará os seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades elencadas no item 1, comprometendo-se a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade, conforme item 2.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
Caso você não queira que o escritório utilize seus dados pessoais da forma descrita na presente Política de Privacidade de Dados, por favor informe ao Encarregado LGPD através do e-mail encarregadolgpd@rpandolfo.adv.br ou, ainda, contato@rpandolfo.adv.br.
4. Da qualidade dos dados
O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados garante a você a possibilidade de atualização, alteração ou exclusão dos dados pessoais que tiverem sido fornecidos, bastando enviar um e-mail ao encarregadolgpd@rpandolfo.adv.br. O Encarregado irá tomar as medidas necessárias e/ou lhe responder em prazo razoável.
Em caso de solicitação de exclusão, nosso escritório atenderá seu pedido, resguardado o interesse público, através de procedimento gratuito e de fácil acesso. O escritório reserva o direito de conservação dos dados, ainda que pedida a exclusão nos casos de I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei aplicável; IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados (Art. 16, Lei 13.709/2018).
5. Segurança
O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados tem um compromisso com a segurança dos dados pessoais de clientes e colaboradores, adotando todos os mecanismos de mitigação de risco para garantir essa proteção. O escritório emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger seus dados pessoais (solicite a Política de Segurança da Informação ao e-mail encarregadolgpd@rpandolfo.adv.br para mais detalhes).
6. Contato disponível
Caso queira nos contatar em relação às atividades de Tratamento realizadas com seus dados pessoais, enviar reclamações, fazer um comunicado, solicitar providências, bem como obter maiores esclarecimentos sobre os seus direitos, basta enviar um e-mail para encarregadolgpd@rpandolfo.adv.br.
7. Política de Privacidade e alterações
O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados modificará ou acrescentará, a qualquer tempo, tudo que for necessário para que esta Política de Privacidade esclareça e esteja em conformidade com a Lei em vigor, bem como seu órgão regulamentador. É importante que você leia esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que esteja de acordo com ela.
Esta Política de Privacidade entra em vigor em 03 de novembro de 2020.